Áreas de Atuação

/Áreas de Atuação
Áreas de Atuação2019-05-23T13:10:30-03:00
CONTRATOS COMERCIAIS2018-08-28T07:46:15-03:00

Em um ambiente competitivo e com grande insegurança jurídica, contar com o apoio de advogados com perfil de business partner, faz toda a diferença na hora de fechar bons negócios. Nosso escritório acredita neste tipo de parceria, e, portanto, busca oferecer aos seus clientes uma assessoria completa em qualquer tipo de negociação e contrato, desde o início das tratativas até o fechamento.

O FBC Advogados está apto a oferecer a seus clientes assessoria jurídica de qualidade na elaboração, revisão, negociação, celebração e registro dos mais diversos contratos empresariais. Nossos serviços estão voltados para pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, com escopo abrangente dentro das categorias de direito contratual:

• Contratos de Compra e venda, locação, comodato, arrendamento.
• Contratos de representação comercial, agência, distribuição, fornecimento, empreitada, prestação de serviços.
• Contratos de licença de uso, transferência de tecnologia e franquia.
• Consórcios, parceria, renegociação e novação de dívidas, quitação, financiamento, empréstimo, cessão de créditos, assunção de dívidas, acordos de exclusividade e confidencialidade,
• Elaboração de memorandos de entendimento, garantias reais e pessoais, e quaisquer outros contratos comerciais típicos ou atípicos.
• Elaboração de consultas e legal opinions sobre questões contratuais e Direito Empresarial em geral.

Contamos ainda com sócios com expertise em contratos digitais, de franquia, contratos de trabalho e de operações bancárias.

FRANCHISING/FRANQUIA2018-08-28T07:45:12-03:00

O franchising é um modelo de negócios definido pela Lei n. 8.955 de 1994 conhecido como sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente.

De acordo com a ABF – Associação Brasileira de Franchising, o Brasil é hoje o quarto país com maior número de franquias, com total de 146.134 franquias espalhadas pelos diversos setores e projeção de crescimento para o ano de 2018 de 8%.

A crise econômica e o surgimento de muitos interessados em ingressar em um negócio de franquia, aumentam ainda mais a importância de um bom aconselhamento, seja para o empresário/franqueador que quer expandir sua marca, ou para o franqueado interessado em empreender.

O FBC Advogados está preparado para oferecer suporte jurídico e comercial, a Franqueadores e Franqueados nos mais diversos aspectos, dentre eles:

• Preparo e Análise de Contratos de Franquia, Master Franquia, Circular de Oferta, Contratos de Expansão e outros Contratos Comerciais relacionados à Franquia.
• Análise jurídico-financeira do modelo de franquia seja para franqueadores ou franqueados.
• Análise de pontos comerciais do ponto técnico e regulatório, inclusive com viabilidade para obtenção de alvarás e licenças.
• Negociação e análise de contratos de locação e/ou compra de imóvel, contratos de cessão de direito de uso (“luvas”) com locadores e shopping centers.
• Elaboração de Contratos Comercias para Cadeia de Suprimento, Fornecedores Aprovados, centros de distribuição, entre outros.
• Análise e apresentação de modelos de contratação de empregados e colaboradores adequados ao modelo de franquia e adaptados à nova legislação. Amplo know-how em negociação com Sindicatos do segmento.
• Preparo de políticas preventivas e treinamento de franqueados e franqueadores e seus colaboradores.
• Experiência com auditoria no segmento de franquia.
• Registro de Marcas e Patentes perante ao INPI.
• Atuação no preventivo como mediador de conflitos Franqueador x Franqueado e vice-versa, bem como no contencioso de franquia e trabalhista.
• Opinião legais acerca de temas gerais relacionados à Franquia.
• Atuação no contencioso civil e trabalhista.

SOCIETÁRIO2018-05-29T15:32:15-03:00

Destacamos a assessoria em projetos de aquisição e venda de ativos e participações societárias, fusões, incorporações e reorganizações societárias; elaboração de estatutos e contratos sociais e acordos de sócios e acionistas e suas alterações; constituição de sociedades, associações e fundações; assessoria na estruturação de acordos de associação; assessoria na gestão de atividade societária rotineira de empresas, como reuniões de sócios, assembleias gerais, alteração de atos constitutivos e governança corporativa; orientação na defesa dos direitos dos sócios e acionistas; representação de acionistas em assembleias gerais.

DIREITO BANCÁRIO, FINANCEIRO E MERCADO DE CAPITAIS2018-05-29T15:32:07-03:00

Nossos profissionais possuem extensa experiência na negociação e elaboração de contratos relacionados a operações típicas e atípicas dos mercados financeiro e de capitais, tais como empréstimos e financiamentos, notadamente em infraestrutura,  Project Finance e Fusões e Aquisições, estruturação e formalização de garantias, securitização, reestruturação de dívidas, criação de produtos e instrumentos financeiros, derivativos, fundos de investimento, emissão de títulos e valores mobiliários destinados à ofertas pública e privada nos mercados nacional e internacional.

CONSULTIVO TRABALHISTA2018-05-29T15:31:55-03:00

Enfoque preventivo, visando evitar contingências e passivos. Entre nossas atividades, destacamos as seguintes:

  • Análise dos recursos humanos e das relações de trabalho em geral, nos quais buscamos, especialmente, o apontamento de distorções e a constante prevenção de contingências.
  • Assessoria completa na contratação de profissionais estrangeiros, incluindo gestão dos pedidos de visto.
  • Análise, revisão e criação de políticas internas.
  • Adequação de toda área de recursos humanos às questões relacionadas ao compliance.
  • Implantação de programas de incentivo à demissão voluntária e implantação de sistemas de participação nos lucros e resultados, seja exclusivamente no Brasil ou avaliação, adequação e aplicação de programas mundiais para integrantes de subsidiárias brasileiras.
  • Assessoria na implantação de planos de opções de compra de ações no Brasil ou adaptação de planos mundiais para os integrantes de subsidiárias brasileiras.
  • Participação ativa em todos os trabalhos de avaliação jurídica e (due diligence) de fusões e aquisições, com constante destaque para a identificação de passivos ocultos e de práticas gerenciais que possam acarretar contingências.
  • Assessoria nos processos de fusão e aquisição, na identificação de discrepâncias e inconsistências na remuneração dos empregados, e retorno de sua conformidade.
  • Assessoria na elaboração de planos de carreira.
  • Ampla e completa atuação na área sindical, em negociações coletivas nos mais diversos setores;
  • Questões relativas aos trabalhadores portuários e atividades marítimas.
  • Assessoria na contratação de empregados e executivos, incluindo desenho de sistema de remuneração, benefícios e cláusulas contratuais.
  • Contratação e transferência internacional de empregados expatriados, brasileiros ou estrangeiros.
  • Assessoria na redação e negociação de contratos de confidencialidade, não-solicitação e não-concorrência para empregados ou executivos.
  • Atuação em todas as questões relativas ao meio ambiente de trabalho, em conjunto com profissionais especializados, principalmente quanto às Normas de Segurança e Medicina do Trabalho;

•          Análise jurídica e econômica na Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes autônomos.

CONTENCIOSO TRABALHISTA2018-05-29T15:31:44-03:00

Processos administrativos e judiciais, com foco em casos que podem ter impacto financeiro significativo aos clientes, bem como aqueles envolvendo questões relevantes e estratégicas.  Nossa atuação contenciosa inclui:

  • Patrocínio de ações trabalhistas, individuais e coletivas, em todas as instâncias.
  • Assessoria em procedimentos arbitrais, envolvendo todas as questões relacionadas ao direito do trabalho, inclusive execução de cláusulas de confidencialidade, não-solicitação e não-concorrência.
  • Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
  • Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).
  • Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT.
GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE2018-05-29T15:31:26-03:00

Baseados em profundos conhecimentos teóricos e práticos, prestamos consultoria as áreas de controles internos de sociedades financeiras (bancos, corretoras e distribuidoras) e não financeiras; elaboração e avaliação de procedimentos internos para fins de aderência à legislação e regulamentação, prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo e anticorrupção e mitigação de riscos operacionais relacionados a atividade fim; assessoria na elaboração e atualização de políticas para fins de atendimento das exigências do Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários e entidades de autorregulação; assessoria na elaboração e avaliação de procedimentos de integridade e processos sancionadores instaurados por autoridades normativas e fiscalizadoras de competência originária ou delegada; representação de conselhos de administração, comitês e empresas na condução de investigações internas de alegações de corrupção, fraude e outras condutas impróprias; e, coordenação de auditorias legais e due diligences nos mais diversos setores.

IMOBILIÁRIO2018-05-29T15:31:02-03:00

Nosso escritório também está estruturado para atender clientes nacionais e estrangeiros, públicos ou privados em todas as questões jurídicas relacionadas a aquisição de ativos imobiliários, financiamentos e formalização de garantias imobiliárias; alienação e cessão fiduciárias e penhor de recebíveis.

DIREITO DIGITAL2018-05-29T15:30:24-03:00

Nossa atuação especializada em Direito Digital, para além dos processos judiciais cujas causas estejam ligadas à Internet e à tecnologia da informação, também inclui:

  • Assessoria em contratos eletrônicos
  • Compliance e proteção de dados
  • Startups e negócios online
  • Direito autoral e propriedade intelectual
  • Danos morais e materiais
  • Termos de uso e políticas de privacidade
  • Manuais de conduta em redes sociais
  • Relações de consumo online
SETORES ECONÔMICOS2018-05-29T15:30:00-03:00

Nossos clientes, nacionais e internacionais, atuam nos seguintes ramos de atividade econômica:

  • Agronegócio
  • Alimentício
  • Indústria
  • Financeiro
  • Franquias
  • Hoteleiro
  • Inovação tecnológica
  • Marketing
  • Portuário