Artigos e Notícias

Onde você está:Início/Artigos e Notícias/

Publicado novo Decreto nº 10.344, de 11.05.2020 definindo novos serviços públicos e as atividades essenciais

2020-05-12T19:01:44-03:0011 de maio de 2020|Categories: Sem categoria|

O Decreto amplia o rol de serviços essenciais em meio à pandemia do novo coronavírus, incluindo atividades de salões de beleza e barbearias, bem como academias de esporte de todas as modalidades. Confira abaixo a íntegra do Decreto: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.344-de-11-de-maio-de-2020-256165816

Publicado novo Decreto nº 10.342, de 07.05.2020 definindo novos serviços públicos e as atividades essenciais

2020-05-12T19:01:26-03:007 de maio de 2020|Categories: CODIV-19, Legislação Atualizada COVID-19|

O Decreto amplia o rol de serviços essenciais em meio à pandemia do novo coronavírus, incluindo atividades de construção civil e industriais, produção, transporte e distribuição de gás natural; indústrias químicas e petroquímicas de matérias-primas ou produtos de saúde, higiene, [...]

A Lei Geral de Proteção de Dados e o Gato de Schrödinger

2020-05-12T19:00:25-03:007 de maio de 2020|Categories: Artigo, CODIV-19, Nosso Conteúdo Sobre COVID-19|Tags: , , |

Por Caio C. V. Machado* O físico austríaco Erwin Schrödinger ficou famoso por um experimento mental explicando como um gato podia estar, ao mesmo tempo, morto e vivo. Ele ilustrou os limites da física contemporânea com esse paradoxo. Tal parece [...]

Publicada nova Medida Provisória nº 959, de 29.04.2020 que dispõe sobre o pagamento dos benefícios emergenciais concedidos pelo Governo e sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD

2020-04-30T09:47:06-03:0029 de abril de 2020|Categories: CODIV-19, Legislação Atualizada COVID-19, Sem categoria|

Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, e prorroga a vacatio legis da [...]

Como é a rotina de um motoboy em SP na quarentena

2020-04-29T09:52:23-03:0029 de abril de 2020|Categories: CODIV-19, Nosso Conteúdo Sobre COVID-19, Noticia|

“Sou um morador comum da periferia de São Paulo. Moro em casa com minha esposa e filha, junto da minha mãe, meu pai, primos, tios e da minha avó, que tem 78 anos, e meu maior medo é com ela. [...]