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A Lei Geral de Proteção de Dados e o Gato de Schrödinger

2020-05-12T19:00:25-03:007 de maio de 2020|Categories: Artigo, CODIV-19, Nosso Conteúdo Sobre COVID-19|Tags: , , |

Por Caio C. V. Machado* O físico austríaco Erwin Schrödinger ficou famoso por um experimento mental explicando como um gato podia estar, ao mesmo tempo, morto e vivo. Ele ilustrou os limites da física contemporânea com esse paradoxo. Tal parece [...]

Oportunidades e riscos dos serviços de saúde remotos

2020-04-27T18:04:12-03:0015 de abril de 2020|Categories: Artigo, CODIV-19, Nosso Conteúdo Sobre COVID-19|

Por Caio C. V. Machado e Daniel A. Dourado* Ainda não podemos antecipar o tamanho do impacto da pandemia de Coronavírus (Covid-19) no mundo globalizado e as suas consequências na sociedade, mas parece certo que o isolamento social, a que [...]

Obrigações Contratuais em Tempos de Coronavírus

2020-04-27T18:04:48-03:0031 de março de 2020|Categories: Artigo, CODIV-19, Nosso Conteúdo Sobre COVID-19|

Autor: Flávio R. Naval Machado, sócio de Filhorini Advogados Associados Em um cenário de pandemia, no qual medidas legais são baixadas diariamente, muitos clientes têm nos procurado em busca de remédios jurídicos para possíveis descumprimentos de obrigações contratuais, próprios ou [...]

Que direitos trabalhistas os jovens perdem com o contrato Verde e Amarelo?

2020-01-29T13:58:47-03:0029 de janeiro de 2020|Categories: Artigo|

Mudanças vão além da redução do FGTS e atingem piso, equiparação salarial e adicional de periculosidade. Entenda. Na prática, os jovens de 18 a 29 anos terão menos direitos trabalhistas se forem contratados por meio do programa Verde e Amarelo, [...]

Brumadinho: Mercia Carmeline comenta a leniência dos agentes públicos

2020-01-29T12:47:28-03:0011 de fevereiro de 2019|Categories: Artigo|Tags: , , |

Nossa sócia Mercia Carmeline, em seu espaço fixo no portal jurídico Jota, analisa a tragédia de Brumadinho/MG, considerando a leniência de agentes públicos. Leia a íntegra por aqui. Mais sobre Mércia Carmeline por aqui.

Em artigo publicado no Jota, Mercia Carmeline defende a manutenção do Coaf no Ministério da Fazenda

2018-12-10T15:08:08-02:0010 de dezembro de 2018|Categories: Artigo|Tags: , , |

Nossa sócia Mércia Carmeline, em seu espaço no portal jurídico Jota, analisa a transferência do Coaf para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, como anunciado pelo novo governo. Confira a íntegra aqui. Mais sobre Mercia Carmeline por aqui.

No Jota, Mércia Carmeline analisa o Projeto de Lei que regulamenta duplicatas eletrônicas

2018-11-07T12:21:38-02:007 de novembro de 2018|Categories: Artigo|Tags: , , , |

Em sua seção fixa no portal jurídico Jota, nossa sócia Mércia Carmeline tece considerações sobre o Projeto de Lei que regulamenta duplicatas eletrônicas. Leia a íntegra do A íntegra pode ser lida por aqui. Mais sobre Mercia Carmeline por aqui. [...]

Em artigo publicado no Jota, Mercia Carmeline analisando a eficiência da Mediação no mercado financeiro

2018-10-10T14:43:31-03:0010 de outubro de 2018|Categories: Artigo|Tags: , , , |

Nossa sócia Mercia Carmeline publica novo artigo em sua seção fixa no portal jurídico Jota, no qual analisa a eficiência da Mediação também no mercado financeiro. Leia na íntegra por aqui. Mais sobre Mercia Carmeline por aqui. Foto: Pixabay/geralt

Estadão: Fernando Gouveia comenta o projeto de lei de dados de SP

2018-09-24T15:29:41-03:0024 de setembro de 2018|Categories: Artigo|Tags: , , , , , , |

Em artigo publicado no site do jornal O Estado de São Paulo, nosso sócio Fernando Gouveia, responsável pela área de Direito Digital do escritório, comenta o projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de São Paulo. A norma paulista, caso [...]